Justiça

Fachin rejeita suspeição de Kassio Nunes Marques na CPI do Master

Fachin rejeita suspeição de Kassio Nunes Marques na CPI do Master, decisão que mantém o ministro como relator do mandado…

Recurso de Roberto Jefferson contra multa é rejeitado por Moraes e Dino

Recurso de Roberto Jefferson contra multa é rejeitado por Moraes e Dino O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo…

Robinho: defesa solicita ao STF retirada da hediondez do estupro

Robinho: defesa do ex-atacante entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que a condenação por estupro deixe de…

Prisão do jornalista Luan Araújo é determinada pela Justiça de SP

Prisão do jornalista Luan Araújo foi decretada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra…

Monique Medeiros deixa prisão no Rio após perdão judicial

Monique Medeiros deixa prisão no Rio após perdão judicial na última quinta-feira (4 de junho), depois que o 2º Tribunal…

Medidas protetivas no Rio: plantão atende no feriado

Medidas protetivas no Rio: plantão atende no feriado O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantém…

AGU defenderá Alexandre de Moraes em processo nos EUA

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Adilsinho tem nova prisão preventiva decretada pelo TJ-RJ

Adilsinho tem nova prisão preventiva decretada pelo TJ-RJ após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que também…

Jairinho condenado a 43 anos pelo caso Henry Borel; Monique perdoada

Jairinho condenado a 43 anos pelo caso Henry Borel; Monique perdoada Jairinho condenado a 43 anos, 9 meses e 20…

Caso Henry Borel: decisão do júri deve sair até quinta

Caso Henry Borel: decisão do júri deve sair até quinta mobiliza o…

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades nocivas

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em decisão que invalida regra…

STF libera julgamento do processo criminal contra Eduardo Bolsonaro

Processo criminal contra Eduardo Bolsonaro tem julgamento autorizado pelo ministro Alexandre de…

Caso Henry: júri chega ao 10º dia com debates entre acusação e defesa

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TSE mantém condenação de Claudio Castro e inelegibilidade até 2030

TSE mantém condenação de Claudio Castro e confirma sua inelegibilidade até 2030,…

Sanções internacionais contra Justiça brasileira alarmam Fachin

Sanções internacionais contra Justiça brasileira alarmam Fachin. A possibilidade de medidas punitivas…

PCC e Comando Vermelho terroristas: CNJ aguarda notificação

PCC e Comando Vermelho terroristas: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Caso Henry Borel: julgamento entra na fase final no Rio

Caso Henry Borel chega à etapa decisiva no 2º Tribunal do Júri…

TSE analisa recurso de Cláudio Castro e define eleições no RJ

Recurso de Cláudio Castro no TSE será apreciado na sessão de 2…