Violência contra a mulher no RJ: 1,7 mil sentenças em 5 dias abre o balanço do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que registrou 1.760 decisões condenatórias e 1.163 medidas protetivas entre 9 e 13 de março, durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Violência contra a mulher no RJ: 1,7 mil sentenças em 5 dias
Em relatório divulgado em 20 de março, o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) detalhou que, ao longo de cinco dias, as varas especializadas somaram 4.491 atendimentos envolvendo audiências, sentenças e decisões emergenciais.
O volume de 1.760 sentenças corresponde a casos de violência doméstica que já estavam em fase de julgamento. Paralelamente, o TJRJ concedeu 1.163 medidas protetivas de urgência a mulheres que relataram ameaças, agressões físicas ou psicológicas dentro de casa.
Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, somente nos primeiros meses de 2026 foram realizadas 3.808 audiências voltadas para processos de gênero, número que evidencia o esforço para acelerar o trâmite desses casos no estado.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, concentra três mutirões anuais para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. A 32ª edição mobilizou magistrados, promotores, defensores e equipes psicossociais em todo o Rio de Janeiro.
Para a presidente do TJRJ, desembargadora Renata Gil, a integração entre os órgãos do sistema de Justiça é fundamental para garantir respostas rápidas às vítimas e reduzir a reincidência da violência.
O Nupevid reforça que as mulheres podem solicitar medidas de proteção em qualquer delegacia ou diretamente no Poder Judiciário. Entre as ações possíveis estão o afastamento do agressor, a proibição de contato e a suspensão de porte de armas.
As próximas etapas da iniciativa devem ocorrer no meio e no fim do ano, seguindo o calendário do CNJ. Até lá, o tribunal planeja expandir campanhas de conscientização e aprimorar o atendimento especializado em todas as comarcas fluminenses.
No encerramento do balanço, o TJRJ reiterou que denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo telefone 180, aplicativo Maria da Penha Virtual ou presencialmente em unidades policiais.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
