STJ mantém afastamento de ministro e abre processo por assédio O Superior Tribunal de Justiça instaurou um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e confirmou seu afastamento do cargo, após denúncias de assédio sexual.
Decisão unânime do plenário
Na última terça-feira (14 de abril de 2026), o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, de forma unânime, pela abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar o ministro Marco Buzzi. A medida atendeu à recomendação de uma comissão de sindicância interna, que concluiu pela necessidade de aprofundar a apuração sobre a conduta do magistrado. Com isso, Buzzi permanece fora das funções enquanto o PAD tramita.
Acusações de assédio sexual
Buzzi é acusado de tentar agarrar, durante um banho de mar, a filha de um casal de amigos. O episódio teria ocorrido em janeiro de 2026, quando o ministro e a família da jovem passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Depois de o caso vir a público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também relatou ter sido vítima de assédio sexual por parte do magistrado.
Inquérito criminal no STF
No mesmo dia, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito criminal para apurar os fatos na esfera penal. Por ocupar vaga no STJ, Marco Buzzi possui foro privilegiado no Supremo, razão pela qual a investigação corre naquela Corte.
Defesa e próximos passos
A defesa do ministro foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não se manifestou. Segundo especialistas, o PAD pode resultar em sanções que vão de advertência até aposentadoria compulsória, dependendo das conclusões. Já o inquérito no STF poderá levar a denúncia criminal, caso a Procuradoria-Geral da República veja indícios suficientes de autoria e materialidade.
O processo administrativo contará com coleta de depoimentos, análise de documentos e, se necessário, oitivas de testemunhas. De acordo com o portal do STJ, não há prazo máximo para a conclusão, mas a Corte costuma priorizar casos que envolvem a reputação institucional.
Ao final do julgamento, se confirmadas as irregularidades, o Plenário do STJ decidirá qual penalidade aplicar. Se a conclusão for pela inexistência de infração, o ministro poderá retomar suas atividades normalmente.
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Crédito da imagem: Sergio Amaral/STJ
Fonte: Agência Brasil
