Plano de combate a incêndios é a exigência central de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que concedeu prazo de dez dias para que o governo federal e os nove estados da Amazônia Legal informem à Corte quais medidas estão sendo preparadas para conter a escalada de queimadas prevista com a intensificação do fenômeno El Niño.
Entenda o pedido do STF
No documento expedido em 25 de maio, Dino requisitou detalhes sobre planejamento, recursos financeiros, pessoal e cronograma de ações preventivas. A determinação ocorre no âmbito de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, desde 2020, cobra resposta efetiva do poder público diante do avanço histórico dos incêndios florestais.
O ministro também solicitou que os entes federativos expliquem como pretendem integrar sistemas de alerta, logística de combate em campo e campanhas de conscientização junto a comunidades rurais e indígenas.
El Niño eleva risco de fogo na Amazônia Legal
Nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica alta probabilidade de um El Niño de forte intensidade no segundo semestre de 2026. Segundo o relatório, uma estação seca prolongada, temperaturas acima da média e baixa umidade “favorecem maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”.
Levantamento do Inpe mostra que, em 2015, ano de El Niño igualmente intenso, a Amazônia Legal registrou aumento de 36% nos focos de calor em comparação com a média dos 12 anos anteriores. A preocupação foi reforçada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou carência de meteorologistas e operadores no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Outras instituições, como o Inpe, alertam que a pressão sobre as reservas naturais pode se agravar caso não haja reforço imediato de equipes, aeronaves e políticas de prevenção.
Supervisão contínua do Supremo
Desde 2022, a gestão ambiental é monitorada pelo STF em razão do volume recorde de queimadas verificado no governo anterior. Nesse contexto, Dino assumiu a relatoria da ADPF e mantém acompanhamento periódico para avaliar se as providências impostas estão sendo cumpridas. Caso considere as respostas insuficientes, o ministro pode determinar novas obrigações ou aplicar sanções para garantir a eficácia do plano de combate a incêndios.
Governos estaduais ainda discutem fonte de financiamento para ampliar brigadas florestais e modernizar sistemas de satélite. A União, por sua vez, deve explicar como articulará esforços do Ibama, ICMBio, Defesa Civil e Forças Armadas, além de detalhar a liberação de verbas emergenciais.
Enquanto o prazo de dez dias corre, especialistas salientam que a preparação antecipada é decisiva para evitar tragédias humanas, perda da biodiversidade e aumento das emissões de gases de efeito estufa.
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Crédito da imagem: Gustavo Moreno/STF
Fonte: Agência Brasil
