Negociações entre Washington e Teerã sobre o programa nuclear iraniano acendem alertas em Israel. Autoridades israelenses comparam o momento a um retorno ao polêmico acordo de 2015.
A negociação dos Estados Unidos para impedir que o Irã desenvolva um arsenal nuclear tem sido percebida por autoridades israelenses como um retrocesso no tempo. Para esses líderes, estamos diante do início de uma nova fase do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), que foi assinado em 2015.
Naquele momento, o acordo, que envolveu a participação de países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), impôs limitações ao programa nuclear iraniano e permitiu inspeções da ONU em troca da suspensão de sanções econômicas.
Atualmente, a situação é distinta, pois ainda não há um acordo formal; apenas o início de negociações que estão ocorrendo na Suíça, contando com a presença de representantes iranianos e do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance. A advogada Clarita Maia, que preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), acredita que as duas situações compartilham características semelhantes.
“Em relação ao Irã, eu seria prudente. Teerã pode aceitar flexibilidade tática — inspeções, pausas, compromissos temporários — para aliviar sanções, recompor a economia e ganhar tempo”, ressalta Clarita Maia.
Em 2019, o Irã anunciou que começaria a reduzir gradualmente sua adesão ao acordo e começou a ultrapassar os limites estabelecidos, o que o colocava mais próximo do desenvolvimento de um arsenal nuclear. A jurista acredita que a mesma dinâmica pode se repetir, mesmo que os EUA imponham novos limites, uma vez que isso ocorreu após os EUA abandonarem o JCPOA em 2018.
Após a guerra de fevereiro, em que Israel e os EUA bombardearam instalações iranianas por quase dois meses, novas negociações diplomáticas estão sendo realizadas. A diferença em relação ao atual memorando de entendimento, que serve como um prenúncio das negociações, é a ausência de números concretos na mesa.
Até o momento, o que foi acordado é que o Irã não irá produzir nem adquirir armas nucleares, manterá o programa nuclear congelado durante as negociações e permitirá inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), comprometendo-se a não ampliar o enriquecimento ou expandir suas instalações nucleares.
“Mas não há garantia de mudança estratégica”, ressalta Clarita. “O programa nuclear é visto pelo regime como seguro de sobrevivência, instrumento de barganha e símbolo de soberania.”
No acordo de 2015, haviam limites claros: enriquecimento de urânio limitado a 3,67%; estoque máximo de 300 quilos de urânio enriquecido; operação de até 5.060 centrífugas IR-1; e inspeções constantes, com mecanismos permanentes de verificação. Defensores do JCPOA argumentam que tais limites bloqueavam o caminho para a bomba nuclear por muitos anos. No entanto, críticos afirmam que o acordo apenas adiava esse caminho, sem eliminá-lo de forma definitiva.
Atualmente, Clarita Maia destaca que a aceitação das negociações pelo Irã não é suficiente. É crucial que parâmetros claros sejam cumpridos na prática. “A promessa de paralisação só será crível se houver verificação intrusiva, cronograma claro e custo automático para descumprimento”, conclui.
