Depoimento de mulheres contra ministro Buzzi abre a fase de oitivas do processo administrativo disciplinar que afastou o magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 11 de junho, duas supostas vítimas de assédio sexual prestarão esclarecimentos à comissão interna, na mesma sessão em que serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e acusação.
STJ agenda oitivas e define número de testemunhas
De acordo com despacho da comissão processante, as denúncias contra o ministro Marco Buzzi serão analisadas a partir da coleta de depoimentos presenciais. Inicialmente, a defesa sugeriu 30 nomes, mas 16 foram aceitos pela comissão. Outros quatro serão ouvidos a pedido das denunciantes, totalizando 20 testemunhas.
Acusações envolvem episódio em Santa Catarina
O caso mais antigo atribui a Buzzi a tentativa de agarrar a filha de um casal amigo durante um banho de mar em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, em janeiro deste ano. Após a repercussão, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete relatou ter sido assediada sexualmente em ocasião distinta.
Tramitação paralela no STF
Além do processo disciplinar no STJ, o ministro responde a um procedimento criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para magistrados de tribunais superiores. A corte suprema analisa se há elementos para abertura de ação penal, conforme prevê a Constituição.
Defesa sustenta inocência e prega serenidade
Em nota divulgada anteriormente, os advogados do ministro afirmaram que “nenhum ato impróprio foi cometido” e prometeram colaborar para “elucidar a verdade dos fatos”. O texto acrescenta que a equipe atuará com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições.
O STJ informou que as oitivas ocorrerão de forma reservada, seguindo o regimento interno da corte. Mais detalhes sobre horário ou formato não foram antecipados. Caso seja confirmado comportamento incompatível com a magistratura, o PAD pode resultar em punições que vão de advertência à aposentadoria compulsória, conforme o estatuto da carreira.
Segundo especialistas ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça, a coleta de depoimentos é etapa decisiva, pois permite confrontar versões e definir se o processo seguirá para relatório final ou arquivamento.
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Crédito da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
