Nos últimos dias, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) têm intensificado as articulações com o governo dos Estados Unidos para retomar as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Fontes próximas ao grupo afirmam que, do ponto de vista burocrático, tudo está pronto para a volta das sanções, que depende apenas de uma ordem verbal do ex-presidente Donald Trump.
O assunto ganhou novo impulso na última semana durante reuniões em Washington, onde integrantes do núcleo bolsonarista se encontraram com autoridades norte-americanas. Segundo informações de fontes ligadas a Flávio e Eduardo Bolsonaro, o tema foi abordado de forma direta nas agendas paralelas do grupo conservador brasileiro na capital americana.
As discussões sobre as sanções continuam em andamento, e Eduardo Bolsonaro tem participado ativamente das conversas com o governo dos EUA, enquanto Flávio acompanha os desdobramentos de maneira mais reservada. O foco principal gira em torno da reimposição das sanções que foram aplicadas pela primeira vez em julho de 2025, durante o segundo mandato de Trump.
Na ocasião, o Departamento de Estado e o Tesouro dos EUA justificaram a aplicação das sanções citando “graves violações a direitos humanos e liberdades fundamentais”, incluindo a censura sistemática a jornalistas, influenciadores e opositores políticos, além de decisões judiciais que teriam desrespeitado garantias constitucionais.
As sanções impostas incluíam bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos, proibição de entrada no país e restrições a transações financeiras internacionais. A medida gerou uma forte repercussão internacional e foi considerada por muitos no campo conservador brasileiro como um marco de pressão contra o que chamam de “ativismo judicial”.
Por outro lado, o governo Lula e o STF reagiram de forma contundente, classificando a ação como uma “ingerência inaceitável” na soberania nacional. Em dezembro de 2025, as sanções foram suspensas pelo governo Trump, em um gesto interpretado como uma tentativa de distensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos, após intensas negociações diplomáticas.
A Lei Magnitsky é uma ferramenta legal americana que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos, corrupção ou abuso de poder. As penalidades podem variar desde o congelamento de ativos até a proibição de vistos. No caso de Moraes, os bolsonaristas o acusam de práticas de censura prévia e decisões que teriam extrapolado os limites da Constituição Federal.
