A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. A votação ocorreu na segunda-feira, dia 13. A proposta, apresentada pelo vereador Irlan Melo, do PL, recebeu 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções.
Agora, o texto aguarda uma segunda votação no Legislativo. Se os vereadores aprovarem novamente o projeto, ele seguirá para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião, do União Brasil.
O projeto estabelece uma multa de R$ 4,5 mil para pessoas físicas, empresas, blocos de Carnaval, camarotes e organizadores de eventos que cometerem atos considerados discriminação contra cristãos. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo combater manifestações de preconceito direcionadas a símbolos, instituições e fiéis cristãos. O texto abrange condutas que sejam diretas ou indiretas, explícitas ou implícitas, praticadas de forma verbal, escrita ou física.
Irlan Melo, autor da proposta, justifica que a iniciativa busca proteger os cristãos de situações de discriminação, fortalecer a liberdade religiosa e promover a convivência entre pessoas de diferentes crenças.
Além das multas, o projeto também prevê a promoção de campanhas educativas voltadas à liberdade religiosa. A Prefeitura de Belo Horizonte poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, organizações não governamentais e entidades religiosas para fortalecer essa iniciativa.
Outra medida prevista é a criação de canais para receber denúncias, oferecer acolhimento às vítimas e capacitar profissionais das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. O município também manterá um banco de dados para acompanhar os registros de cristofobia na capital.
Com a aprovação do projeto, espera-se que Belo Horizonte avance na proteção dos direitos dos cristãos e na promoção de um ambiente mais respeitoso e inclusivo para todos os cidadãos.
