A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que enviará membros de sua cúpula ao Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de junho de 2026. O evento, que ganhou o apelido de “Gilmarpalooza”, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, fundado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a AGU, o órgão custeará integralmente as passagens e as diárias de três servidores que farão parte da comitiva. Entre os participantes estão o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, o procurador-adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, e o assessor especial de Relações Internacionais, João Henrique Bayão.
Além dos três servidores, outros integrantes da AGU também receberam autorização para participar do evento, mas terão financiamento parcial de recursos públicos. Essa lista inclui o adjunto do advogado-geral da União, Paulo Mendes de Oliveira, a procuradora federal Adriana Maia Venturini e a advogada da União Clarice Costa Calixto.
Até o momento, a AGU não divulgou informações sobre o custo total da viagem aos cofres públicos. A participação da comitiva foi justificada pelo órgão como sendo de caráter institucional, com a promessa de que os membros participarão de reuniões com autoridades portuguesas e representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A AGU publicou portarias de afastamento dos servidores na modalidade “ônus limitado”, indicando que eles não receberão necessariamente passagens ou diárias da instituição. O órgão esclareceu que a participação no evento se deve a convites recebidos.
Outra questão relevante é que doze dias antes do evento, Flavio Roman assinou a Portaria Normativa 221, que regulamenta a relação da AGU com fundações de apoio. Essa norma estabelece diretrizes para a participação dessas entidades em projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão, além de prever apoio administrativo e financeiro a iniciativas acadêmicas.
A AGU, no entanto, negou qualquer relação entre a portaria e a participação no Fórum de Lisboa, afirmando que a norma foi elaborada para facilitar futuras parcerias do Laboratório de Inovação da AGU.
