STF mantém penas do Núcleo 3 em julgamento virtual
STF mantém penas de sete réus ligados ao chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a Primeira Turma formar maioria de votos na última segunda-feira (23 de fevereiro).
Maioria consolidada na Primeira Turma
O julgamento dos recursos começou em ambiente virtual em 13 de fevereiro e termina nesta terça-feira (24). Até o momento, o relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, votaram pela manutenção integral das sentenças definidas em novembro passado. Mesmo sem o voto de Cármen Lúcia, a composição já atingiu a maioria necessária.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os magistrados consideraram inexistentes novos elementos que justificassem a revisão dos veredictos. O processo envolve militares das forças especiais do Exército, conhecidos como kids pretos, e um agente da Polícia Federal.
Penas e crimes confirmados
As condenações tratam de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Confira as penas:
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- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos;
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos;
- Wladimir Matos Soares (policial federal): 21 anos;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos;
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel): 17 anos;
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos.
Planejamento de sequestro e disseminação de fake news
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o grupo articulou ações táticas para sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Os réus também pressionaram o Alto Comando das Forças Armadas para que aderisse ao plano golpista e difundiram notícias falsas sobre as eleições daquele ano, conforme detalhado no relatório disponível no site do Supremo Tribunal Federal.
A manutenção das sentenças reforça o entendimento já firmado pelo Supremo em julgamentos anteriores relacionados aos atos de 8 de janeiro e demais investigações sobre tentativas de ruptura institucional.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
