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Justiça

Ministro interino da Justiça: Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto

Rita Moraes
De Rita Moraes
Publicado: 10/01/2026
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Ministro interino da Justiça: Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto Manoel Carlos de Almeida Neto assumiu interinamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizada em publicação no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026.

Ministro interino da Justiça: Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto

A nomeação ocorre após o ex-ministro Ricardo Lewandowski apresentar pedido de demissão em 8 de janeiro. Na carta entregue ao presidente, Lewandowski citou “motivos pessoais e familiares” e afirmou ter desempenhado as funções com “zelo e dignidade”, apesar das limitações políticas, conjunturais e orçamentárias vivenciadas durante sua gestão, iniciada em fevereiro de 2024.

Manoel Carlos de Almeida Neto era secretário executivo da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula. Antes, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral e teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal para exercer a mesma função na Corte em 2014. No setor privado, dirigiu o departamento jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional por oito anos.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Almeida Neto concluiu doutorado e pós-doutorado na instituição e lecionou em cursos de graduação e pós-graduação. A experiência acadêmica, somada ao histórico no serviço público, foi ressaltada pelo Palácio do Planalto como decisiva para a escolha.

Com a substituição temporária, caberá ao ministro interino conduzir políticas de segurança pública, coordenar a relação com governadores e acompanhar o andamento de projetos prioritários, como o fortalecimento da Força Nacional e a modernização do sistema penitenciário. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, não há previsão de quando será nomeado o titular definitivo.

Integrantes do governo avaliam que a manutenção de Almeida Neto na secretaria executiva assegura continuidade aos programas em curso, entre eles o Plano Nacional de Segurança Pública, que estabelece metas de redução de homicídios e de combate ao crime organizado.

A demissão de Lewandowski e a escolha do novo interino acontecem num momento em que a pasta enfrenta discussões sobre orçamento e cooperação federativa. Observadores políticos destacam que a transição deverá ser acompanhada de perto pelo Congresso, responsável por aprovar eventuais mudanças legislativas necessárias às ações prioritárias do ministério.

Para saber como a alteração no comando da Justiça pode impactar o cenário político nacional, leia também outras análises na editoria de Política e continue acompanhando nossas atualizações.

Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

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