Caso Master: Fachin reúne ministros para avaliar citação a Toffoli abre um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, convocou uma sessão interna, marcada para as 16h, destinada a compartilhar com os demais magistrados o relatório da Polícia Federal (PF) que menciona o ministro Dias Toffoli nas investigações sobre o Banco Master.
Caso Master: Fachin reúne ministros para avaliar citação a Toffoli
A convocação busca dar transparência ao material encaminhado pela PF e à defesa prévia apresentada por Toffoli. Conforme o ofício, o encontro ocorrerá na sala da Presidência do STF, onde Fachin deverá indicar os próximos passos processuais e decidir se o próprio Toffoli permanecerá como relator da apuração envolvendo o Banco Master.
A Polícia Federal comunicou à Presidência do Supremo, em 9 de fevereiro, que localizou o nome de Toffoli em mensagem extraída do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante mandado de busca e apreensão. O teor da referência está sob sigilo, mas a simples citação foi suficiente para deflagrar um procedimento interno, já registrado no sistema do STF.
Fachin notificou o ministro citado para apresentar explicações e, paralelamente, oficiou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o conteúdo do dossiê policial. O PGR poderá opinar sobre eventual impedimento ou suspeição de Toffoli, além de indicar outras diligências.
No mês anterior, reportagens mostraram que a PF investigava irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual Toffoli é sócio. A informação reacendeu discussões sobre possível conflito de interesses e levou parte da opinião pública a questionar a permanência do ministro na relatoria.
Em nota divulgada à imprensa, Toffoli confirmou a sociedade no resort, mas negou ter recebido valores do banqueiro Daniel Vorcaro ou ter interferido para beneficiar a instituição financeira. O ministro frisou que suas atividades empresariais são declaradas e que não há relação entre suas decisões judiciais e os negócios investigados.
O desfecho da reunião desta tarde poderá redefinir a estrutura do caso no STF. Caso Fachin entenda haver risco à imparcialidade, ele poderá redistribuir a relatoria, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno. Também há a possibilidade de manutenção de Toffoli, caso se conclua que a menção no celular não compromete o trabalho do ministro.
Especialistas observam que, em situações semelhantes, o plenário tem buscado resguardar a imagem institucional do Tribunal. Para o professor de direito constitucional da Consultor Jurídico, a transparência do processo interno reforça a confiança pública e evita alegações de corporativismo.
Nos bastidores, ministros avaliam que uma decisão célere sobre a relatoria pode reduzir desgastes. Enquanto isso, a PF segue analisando outros dispositivos eletrônicos apreendidos na operação que mira o Banco Master, e qualquer novo elemento poderá ser juntado aos autos sob segredo de Justiça.
À medida que o STF avança na definição dos rumos do Caso Master, acompanhe nossas atualizações e fique por dentro das principais decisões do Judiciário.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
