Malafaia pede rejeição de denúncia no STF por ofensa a generais
Malafaia pede rejeição de denúncia no STF após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A petição foi protocolada na última quinta-feira (29 de janeiro de 2026) e sustenta que as declarações do pastor foram críticas políticas genéricas, sem direcionamento nominal ao militar.
Defesa alega ausência de ofensa direta e falta de foro no Supremo
No documento, os advogados de Silas Malafaia argumentam que, durante ato público realizado em São Paulo em 2025 em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder religioso utilizou “palavras fortes” para se referir a “generais”, porém sem identificar individualmente Tomás Paiva. Por essa razão, dizem os defensores, não haveria crime de ofensa nem intenção de desonrar pessoa específica.
A defesa acrescenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função, motivo pelo qual, segundo ela, o caso não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal. O texto também menciona que o pastor se retratou publicamente das expressões consideradas ofensivas.
Próximos passos dependem de Alexandre de Moraes
Com a manifestação recebida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, poderá incluir o pedido na pauta do STF para decidir se a denúncia será rejeitada ou se avançará para a fase de instrução. Não há prazo definido para a deliberação.
Contexto da denúncia apresentada pela PGR
A acusação da PGR baseia-se em trechos da manifestação em que Malafaia chamou generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”. Para o órgão ministerial, as falas atingiram a honra do comandante do Exército, configurando crimes previstos no Código Penal Militar e na legislação comum.
Se a denúncia for aceita, o pastor se tornará réu e responderá a processo criminal que pode resultar em multa ou prisão, conforme a evolução probatória. Caso o Supremo opte pela rejeição, a acusação será arquivada.
O desfecho do caso é acompanhado de perto por lideranças religiosas e setores militares, pois pode estabelecer parâmetros sobre liberdade de expressão em manifestações políticas e limites de críticas às Forças Armadas.
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Crédito da imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
Fonte: Joédson Alves/Agência Brasil
