Código de Ética do STF volta ao centro do debate institucional após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cancelar a reunião que discutiria a proposta de criação do regulamento interno.
Código de Ética do STF: Fachin cancela reunião para discutir proposta
Agenda suspensa por conflito de compromissos
A sessão estava agendada para 12 de fevereiro e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado, a assessoria informou que o encontro foi desmarcado por incompatibilidade na agenda dos magistrados, sem definir nova data.
Divergências internas ficam expostas
O cancelamento aconteceu um dia depois de declarações opostas entre integrantes do tribunal. Alexandre de Moraes afirmou que juízes podem receber remuneração por palestras, enquanto Dias Toffoli defendeu que magistrados podem ser acionistas de empresas desde que não atuem como sócios-dirigentes. As falas evidenciam a ausência de consenso sobre os limites éticos que o futuro código pretende estabelecer.
Cármen Lúcia é a relatora da proposta
Edson Fachin anunciou, em 2 de fevereiro, que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da minuta responsável por consolidar as novas regras de conduta. A expectativa era avançar na análise coletiva durante o almoço agora cancelado.
Investigações contra Banco Master pressionam Corte
A iniciativa de formalizar o Código de Ética ganhou urgência após críticas públicas ligadas às investigações sobre fraudes no Banco Master. Reportagem do Portal Metrópoles mencionou um suposto encontro entre Moraes e executivos do banco, informação que o ministro classificou como “falsa e mentirosa”. Toffoli também passou a ser questionado por manter a relatoria de processos ligados à instituição financeira, mesmo com indícios de irregularidades em um fundo que adquiriu participação em um resort de familiares do magistrado.
Próximos passos e cenário de incerteza
Sem nova data definida, o futuro do Código de Ética do STF permanece indefinido. Para especialistas, a falta de convergência pode adiar por tempo indeterminado a aprovação de normas que alinhem o comportamento dos ministros às boas práticas de transparência já adotadas em outros Poderes. Segundo o portal oficial do STF, a Corte ainda não possui regulamento específico para palestras remuneradas ou participação societária.
O episódio reforça a pressão sobre os ministros para que cheguem a um acordo que fortaleça a imagem institucional do tribunal.
Quer acompanhar mais notícias sobre o universo jurídico? Visite nossa editoria de Justiça e fique por dentro dos próximos desdobramentos.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
