STF abre Ano Judiciário de 2026 em sessão solene realizada em 2 de fevereiro, reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de autoridades do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Retomada dos trabalhos e presença dos Três Poderes
A cerimônia, tradicional na abertura dos trabalhos após o recesso, foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Também participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, simbolizando a representação dos ramos essenciais da Justiça brasileira.
Contexto de críticas e investigações em curso
O encontro entre os chefes dos Três Poderes ocorre sob críticas direcionadas à Corte pela condução das investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Na última terça-feira (27 de janeiro), o ministro Alexandre de Moraes negou publicamente ter participado de reunião com o ex-presidente do Banco de Brasília Paulo Henrique Costa na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, episódio noticiado pelo Portal Metrópoles. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Outro foco de contestação recai sobre o ministro Dias Toffoli, que permanece relator do caso, mesmo após reportagens indicarem irregularidades em fundo de investimento ligado ao banco investigado. Fachin, ao publicar nota defendendo Toffoli, também foi alvo de questionamentos.
Julgamentos prioritários de fevereiro
O plenário retoma as sessões na quarta-feira (4 de fevereiro) para avaliar a constitucionalidade de normas do Conselho Nacional de Justiça que restringem o uso de redes sociais por magistrados. Em 11 de fevereiro, os ministros discutirão possíveis limites à liberdade de expressão quando houver dano à honra ou à imagem, caso que envolve denúncia de maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A pauta inclui, ainda, o debate sobre o Programa Escola Sem Partido em 19 de fevereiro. Já em 24 de fevereiro, a Primeira Turma analisará a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. São réus Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto, todos presos preventivamente após investigação da Polícia Federal, que relaciona o crime à oposição de Marielle aos interesses fundiários de grupos ligados às milícias do Rio de Janeiro.
Importância institucional da sessão
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a presença simultânea dos chefes dos Três Poderes reforça a mensagem de estabilidade institucional, apesar das pressões recentes sobre o tribunal. A solenidade simboliza, ainda, o início de um calendário de julgamentos com potencial impacto em temas de liberdade de expressão, educação e direitos humanos.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
