Cláudio Castro não poderá disputar eleições pelos próximos oito anos. O TSE rejeitou os recursos do ex-governador, mas preservou seu diploma e o de seu ex-vice, Thiago Pampolha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 2, manter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por um período de oito anos. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados por Castro, que foram rejeitados pela Corte por 5 votos a 2.
Ainda que o pedido do Ministério Público Eleitoral tenha sido recusado, os diplomas de Cláudio Castro e de seu ex-vice-governador, Thiago Pampolha, não foram cassados. O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, argumentou que a renúncia de Castro, ocorrida um dia antes do término do julgamento, impediu a aplicação da cassação do mandato.
“A renúncia apresentada por Castro impediu a cassação do mandato”, disse o relator.
Além do voto do relator, a posição foi apoiada por outros ministros, incluindo André Mendonça, Dias Toffoli, Antônio Carlos Ferreira e Kassio Nunes Marques. Por outro lado, os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha divergiram da maioria e sustentaram que a cassação do diploma deveria ser explicitamente mencionada na decisão, já que é uma consequência direta da irregularidade.
A decisão do TSE não só mantém a inelegibilidade de Castro até 2030, como também pode influenciar a disputa pela sucessão no governo do Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino estava aguardando o resultado dos recursos para esclarecer os impactos da renúncia de Castro sobre a forma de escolha do próximo governador do estado.
Com a rejeição do pedido do Ministério Público, permanece a interpretação de que não houve quórum suficiente para a cassação dos diplomas de Castro e Pampolha. Esse entendimento pode fortalecer a tese de que uma eleição indireta será a solução para a escolha do próximo governador.
Castro, que foi condenado pelo TSE em março, tinha a intenção de disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano. No entanto, após ser alvo de investigações da Polícia Federal relacionadas a fraudes financeiras no Banco Master, ele decidiu retirar sua pré-candidatura.
