O TSE julga nesta quinta às 10h o registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Ele obteve 2,9 milhões de votos e foi eleito em segundo lugar com 25,14% dos válidos. A decisão define se assumirá o mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador obteve 2,9 milhões de votos no domingo, 4, e terminou a disputa eleito em segundo lugar, com 25,14% dos votos válidos. A decisão do tribunal vai definir se ele poderá assumir o mandato.
O caso traz na origem uma sequência de decisões da Justiça Eleitoral. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou a candidatura por maioria de votos, concluindo que Deltan não havia deixado o Ministério Público Federal com a finalidade de evitar eventual inelegibilidade.
Na véspera da eleição, porém, o relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, derrubou o registro. Segundo o ministro, Deltan deixou o MPF enquanto respondia a procedimentos disciplinares e, com isso, teria buscado evitar uma possível causa de inelegibilidade. A decisão do relator também determinou a nulidade dos votos atribuídos à chapa.
No domingo, 4, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão individual de Floriano. Com isso, o registro voltou à situação de “deferido com recurso” e os votos de Deltan foram contabilizados na totalização. O presidente do TSE declarou que não analisou o mérito da possível inelegibilidade e que o tema deveria ser decidido pelo plenário.
Na pauta oficial do tribunal constam recursos que questionam a decisão do TRE-PR que havia deferido a candidatura. O processo pede ainda o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária, além de apreciar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas.
Deltan afirmou nas redes sociais que os votos pertencem aos eleitores do Paraná e pediu que a escolha das urnas seja respeitada.
Se o TSE confirmar o registro, Deltan Dallagnol e Filipe Barros (PL), os dois candidatos mais votados, vão ocupar as vagas hoje exercidas por Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB). O terceiro senador paranaense é Sergio Moro (PL), que foi eleito governador neste ano.
O julgamento de Deltan ocorrerá durante a sessão marcada para esta quinta-feira, quando o plenário do TSE vai analisar também outros processos eleitorais incluídos na pauta. A decisão do tribunal terá impacto direto sobre a validade dos votos e sobre a composição da bancada do Paraná no Senado.
