Toffoli se declara suspeito e deixa prisão de Vorcaro para turma do STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou suspeição por motivo de foro íntimo e não participará do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, determinada por André Mendonça, será mantida.
Decisão retira Toffoli do julgamento marcado para 13 de março de 2026
Em despacho fundamentado no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, Toffoli afirmou existir correlação entre o caso Vorcaro e outro processo (Pet 15.556/DF), o que justificou seu afastamento. Com a saída do ministro, caberá a Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, além do relator André Mendonça, apreciar a legalidade da ordem de prisão em sessão virtual da Segunda Turma agendada para as 11h de 13 de março de 2026.
Suspeição também alcança pedido de CPI do Banco Master
O mesmo despacho abrangeu o mandado de segurança que tenta obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas fraudes no Banco Master. Inicialmente distribuída a Toffoli em 11 de março de 2026, a ação passou para o ministro Cristiano Zanin após a manifestação de suspeição.
Contexto das investigações contra Daniel Vorcaro
Vorcaro foi preso na primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em 2025 para apurar irregularidades no Banco Master. Mensagens encontradas no celular do banqueiro mencionavam Toffoli e motivaram a saída voluntária do ministro da relatoria do inquérito no mês anterior. Entre os pontos investigados pela PF está a aquisição do resort Tayayá, no Paraná, por um fundo ligado ao Master, empreendimento do qual Toffoli é sócio.
Sessão virtual definirá manutenção ou revogação da prisão
Segundo o regimento interno do STF, sessões virtuais permitem que ministros depositem votos eletronicamente durante período pré-definido. Caso a maioria confirme a decisão de Mendonça, Vorcaro permanecerá detido; em sentido contrário, poderá ser liberado mediante medidas cautelares. Informações sobre funcionamento das sessões virtuais estão disponíveis no site oficial do STF.
O julgamento ganhará atenção especial por envolver suspeita de interferência de instituições financeiras em decisões judiciais e por colocar em destaque a aplicação do princípio da imparcialidade previsto no Código de Processo Civil.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
