Tenente-coronel acusado de matar esposa vai a júri na Justiça comum
Tenente-coronel acusado de matar esposa Geraldo Leite Rosa Neto enfrentará julgamento por feminicídio no Tribunal do Júri, conforme decisão do ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida afasta a competência da Justiça Militar por inexistir vínculo direto entre o crime e a atividade castrense.
Decisão do STJ confirma competência do Tribunal do Júri
Soares solicitou, em 17 de abril, informações ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde o Ministério Público Estadual já havia oferecido denúncia contra o oficial. Após receber os esclarecimentos, o ministro aplicou entendimento recente da Terceira Seção do STJ: crimes dolosos contra a vida cometidos por militares só permanecem na Justiça Militar quando ligados à hierarquia, disciplina ou missão institucional. Sem esse nexo, o caso deve seguir para o júri popular, como ocorrerá agora.
Família da vítima reforça tese de crime civil
O advogado José Miguel da Silva Junior, representante dos parentes de Gisele Alves Santana, declarou que os familiares sempre defenderam a análise do processo fora da esfera militar. Segundo ele, a decisão confirma a gravidade do feminicídio e garante julgamento por um corpo de jurados civis. A publicação oficial do acórdão está prevista para 30 de abril.
Entenda a acusação de feminicídio
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de assassinar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. O Ministério Público enquadrou o caso como feminicídio, qualificadora que implica aumento de pena por se tratar de crime motivado pela condição de gênero da vítima. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.437 feminicídios apenas em 2025, sublinhando a relevância deste julgamento.
O STJ detalhou a fundamentação da decisão em nota oficial, disponível no portal institucional informou o STJ.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
