STJ prorroga sindicância e adia para 14 de abril a apresentação do relatório final que apura a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado cautelarmente desde fevereiro.
STJ prorroga sindicância sobre denúncia contra ministro Marco Buzzi
A comissão interna do Superior Tribunal de Justiça solicitou mais tempo para reunir depoimentos e documentos que esclareçam o episódio registrado em Balneário Camboriú (SC), em janeiro, quando Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos durante um banho de mar. A investigação administrativa foi instaurada em 4 de fevereiro, e o prazo original se encerraria em 10 de março. Com a prorrogação, o relatório passará a ser entregue em 14 de abril.
Segundo o STJ, a medida atende a necessidade de coletar informações adicionais “essenciais para a elucidação completa dos fatos”. Enquanto a sindicância prossegue, o ministro segue afastado de suas funções.
Paralelamente, o caso tramita em outras instâncias. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é verificada a existência de eventuais infrações disciplinares, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz a vertente criminal sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Buzzi tem foro por prerrogativa de função perante o STF.
A denúncia foi formalizada em boletim de ocorrência registrado pela família da vítima. De acordo com o documento, Buzzi teria se aproveitado da proximidade com os pais da jovem — amigos de longa data — para aproximar-se da filha durante as férias no litoral catarinense. O relato motivou a abertura imediata de procedimentos internos e externos de apuração.
Em nota divulgada após o início das investigações, o magistrado negou as acusações, afirmou ter sido surpreendido pelo boletim de ocorrência e declarou que “as informações divulgadas não correspondem aos fatos”. Ele reforçou repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A sindicância do STJ poderá resultar em arquivamento ou no encaminhamento de proposta de abertura de processo administrativo disciplinar, a depender das conclusões da comissão. Já a investigação criminal no Supremo seguirá seu próprio ritmo e poderá levar a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República.
O Tribunal informou que não comentará o andamento dos trabalhos até a divulgação oficial do relatório.
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Crédito da imagem: Sérgio Amaral/STJ
Fonte: Sérgio Amaral/STJ
