STF não consegue notificar Mário Frias por emendas ao filme de Bolsonaro
STF não consegue notificar Mário Frias por emendas ao filme de Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal voltou a fracassar na tentativa de intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a explicar o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade próxima à produtora Go Up Entertainment, responsável pela cinebiografia “Dark Horse”, que relata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF não consegue notificar Mário Frias por emendas ao filme de Bolsonaro
A corte conduz apuração preliminar sobre possível desvio de finalidade na destinação dos recursos. Frias figura como produtor-executivo do longa e é investigado após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
De acordo com relatório anexado ao processo, um oficial de justiça esteve no endereço indicado pela Câmara dos Deputados em 18 de maio, mas o porteiro informou que o parlamentar deixou o imóvel há cerca de dois anos. A diligência atendeu a despacho do ministro Flávio Dino, relator do caso, que solicitou a confirmação do local de residência.
Antes disso, o mesmo servidor havia telefonado ao gabinete de Frias em 13 de maio; a secretária relatou que o deputado estaria em missão internacional, sem previsão de retorno. O STF já realizara outras tentativas de notificação em 31 de março, 7 e 14 de abril, todas infrutíferas.
Mário Frias sustenta que as emendas seguiram “rigorosos critérios legais” e cita parecer da Advocacia da Câmara que, segundo ele, não identificou vícios formais. O parlamentar ainda não se pronunciou sobre a nova tentativa de intimação.
O filme “Dark Horse” ganhou visibilidade depois de reportagem do site The Intercept revelar, em novembro do ano passado, conversa na qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscava apoio financeiro junto ao banqueiro Daniel Vorcaro. Flávio negou qualquer vantagem indevida e alegou que os valores seriam privados.
Conforme o processo, a ONG beneficiada pelas emendas tem integrantes em comum com a Go Up Entertainment. A análise do Ministério Público deve apurar se houve favorecimento indevido, prática que pode caracterizar crime de responsabilidade ou ato de improbidade.
Em caso de nova frustração no cumprimento do mandado, o STF poderá recorrer a métodos indiretos de citação, como prevê o Código de Processo Penal. Informações atualizadas sobre o andamento processual estão disponíveis no site oficial do Supremo Tribunal Federal.
O desenrolar da investigação permanece sob acompanhamento do gabinete do ministro Flávio Dino, que deverá decidir sobre a abertura ou não de inquérito formal assim que o parlamentar for efetivamente notificado.
Fique atento às próximas movimentações deste caso e acompanhe outras reportagens da nossa editoria de Justiça.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
