STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma
STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma logo após os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin confirmarem, em sessão virtual extraordinária, a necessidade de manter a custódia preventiva do ex-presidente, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22).
STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma
A análise começou às 8h da segunda-feira (24) e segue aberta até as 20h, quando a ministra Cármen Lúcia deverá concluir a votação. Mesmo antes do voto dela, o placar de três a zero já formou maioria para sustentar a decisão tomada por Moraes no fim de semana.
Bolsonaro foi preso após tentar danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confessou o ato e atribuiu a iniciativa a suposta paranoia causada pela interação de medicamentos de uso contínuo. No despacho original, Moraes citou também a convocação de uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, ação organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para o relator, o encontro poderia gerar tumulto e facilitar fuga.
No voto apresentado nesta segunda, Moraes reproduziu integralmente sua decisão. Flávio Dino anexou voto escrito no qual classificou a concentração de apoiadores em área densamente povoada como “insustentável ameaça à ordem pública”. Dino fez referência à fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e a outras tentativas de evasão de aliados do ex-mandatário. Para ele, tais episódios demonstram “profunda deslealdade com as instituições” e compõem “ecossistema criminoso”.
Cristiano Zanin limitou-se a acompanhar o relator. Até o fechamento desta edição, o processo aguardava o posicionamento de Cármen Lúcia, mas qualquer voto divergente já não alterará o resultado parcial.
![Capa Spigen para Galaxy Z Fold 7, Slim Armor Pro [MagFit] projetada para Samsung Galaxy Z Fold 7 - Preta](https://m.media-amazon.com/images/I/41auAE9+OQL._SL500_.jpg)
Preços vistos na Amazon em 13/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
Em setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por chefiar uma organização armada que buscou reverter o resultado eleitoral de 2022. Os primeiros recursos foram rejeitados, e, segundo precedentes citados por Moraes, novos embargos tendem a ser considerados meramente protelatórios. O prazo para a defesa apresentar esclarecimentos adicionais termina nesta segunda-feira (24).
Detalhes do andamento podem ser consultados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza votos e despachos em tempo real.
O caso segue em análise, e a defesa insiste na conversão da pena em prisão domiciliar humanitária, alegando confusão mental derivada do uso de medicamentos, argumento já rejeitado pelo relator.
Para acompanhar outras atualizações sobre temas jurídicos, acesse a editoria de Justiça do nosso site em GiropelaBahia.com.br/justica e continue informado.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
