Flávio Dino pediu explicações a Lindbergh Farias sobre R$1,7 milhão em emendas do PAA a três cooperativas do MST no Paraná. A medida surge após suspeitas de favorecimento envolvendo a base eleitoral de Gleisi Hoffmann.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o direcionamento de recursos para cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná. A solicitação foi motivada por acusações de favorecimento relacionadas a emendas parlamentares.
Em 2025, Lindbergh destinou R$ 1,7 milhão em emendas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando três cooperativas do MST na região paranaense, que é também a base eleitoral de Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua namorada e ex-ministra das Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No Estado do Rio de Janeiro, onde o deputado é representante, foram alocados apenas R$ 680 mil em emendas para o mesmo programa. Lindbergh Farias rebate as acusações, afirmando que não teve influência na escolha dos receptores dos recursos, e que essa responsabilidade cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que confirmou sua função na seleção das cooperativas.
O parlamentar enfatiza que, apesar dos recursos serem destinados ao Paraná, os alimentos adquiridos foram enviados para o Rio de Janeiro. Contudo, a prática de enviar emendas para outros Estados é considerada incomum entre parlamentares, levantando questionamentos sobre a decisão.
A determinação do ministro Flávio Dino se baseia em um ofício apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 854, que discutiu a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto”. O ministro declarou: “Oficie-se ao Exmo. Deputado Federal Lindbergh Farias e intime-se a Câmara dos Deputados, por intermédio de sua Advocacia-Geral, para que se manifestem acerca dos fatos narrados no item 21 desta decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis”.
Em resposta às alegações, Lindbergh Farias afirmou que é falsa a acusação de que ele teria enviado emendas especificamente para o MST no Paraná. Segundo ele, a emenda foi destinada ao PAA, com o intuito de combater a insegurança alimentar e distribuir alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro.
Ele esclareceu que todos os alimentos foram de fato distribuídos no Rio de Janeiro e que a Conab foi a responsável por contratar fornecedores, incluindo cooperativas dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Isso se deve ao fato de que a agricultura familiar do Rio de Janeiro não consegue produzir o volume necessário de alimentos básicos, como arroz e feijão, ao contrário de produtos hortifrutigranjeiros.
As cooperativas do Rio de Janeiro envolvidas são a UNACOOP (União das Associações e Cooperativas do Pavilhão 30) e a COOPARIO (Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras de Rio Pardo).
