Penduricalhos foram o tema central do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que, na última terça-feira (10 de fevereiro de 2026), classificou como “feliz” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender pagamentos de benefícios que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Suspensão atinge os Três Poderes
A medida determinada por Flávio Dino alcança servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com a suspensão, gratificações e verbas indenizatórias que, somadas, superavam o limite salarial previsto na Constituição ficam bloqueadas enquanto o tema é analisado pelo STF. Segundo especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Supremo Tribunal Federal, a decisão tem potencial para reduzir despesas e uniformizar o cumprimento do teto.
Elogio de Motta durante evento do mercado financeiro
Hugo Motta fez a declaração durante o CEO Conference Brasil 2026, organizado pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. De acordo com o parlamentar, a determinação de Dino “alimentou o debate” sobre a necessidade de uma reforma administrativa mais ampla.
Ajuste salarial na Câmara segue critérios do Judiciário, diz presidente
No mesmo evento, Motta defendeu o reajuste de aproximadamente 8% concedido aos servidores da Câmara. O presidente argumentou que o índice replica o aumento já assegurado a funcionários do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Para não haver disparidade nas carreiras e por questão de justiça, adotamos o mesmo parâmetro aprovado para o Judiciário”, declarou.
Ele afirmou ainda que o projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto sem impacto adicional no Orçamento: “Não se trata de trem da alegria; aplicamos critério para manter a isonomia entre os Poderes”.
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Reforma administrativa volta ao centro das discussões
Motta reiterou que a Câmara está pronta para retomar a análise de propostas que modernizem o serviço público. Segundo ele, a repercussão da decisão de Dino dá fôlego aos debates sobre a revisão de carreiras, benefícios e progressões.
Em resumo, a suspensão dos penduricalhos pelo STF e o apoio público de Hugo Motta reforçam a pressão por mudanças estruturais no funcionalismo, tema que deve ganhar espaço na pauta legislativa nos próximos meses.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
