Licença-paternidade de 20 dias ganha aval do Senado e segue para sanção presidencial, abrindo caminho para um novo modelo de apoio aos pais em todo o país.
Ampliação gradual do período de afastamento
O Projeto de Lei 5.811/2025, aprovado no Senado em 4 de março, reformula a licença-paternidade ao ampliar o afastamento remunerado para até 20 dias. O texto estabelece transição em três etapas: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
Salário-paternidade entra no rol de benefícios previdenciários
Além do período maior de licença, a proposta cria o salário-paternidade, novo benefício a ser custeado pela Previdência Social. A medida equipara a proteção paterna às já garantidas à maternidade, assegurando remuneração integral e estabilidade no emprego durante e logo após o afastamento.
Discussão de quase duas décadas no Congresso
Apresentado pela então senadora Patrícia Saboya em 2007, o projeto teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e tramitou por 19 anos até a votação final. Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada em novembro do ano passado, quando o relator Pedro Campos (PSB-PE) ressaltou que “nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado”.
Impacto na igualdade de gênero e na participação paterna
Ao reconhecer a importância do pai na criação dos filhos, o texto é apontado como instrumento de promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. A relatoria destacou estudos citados pelo Organização Internacional do Trabalho que indicam melhora no desenvolvimento infantil quando há maior envolvimento paterno nos cuidados iniciais.
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A legislação também autoriza que pai e mãe dividam o período de afastamento, favorecendo arranjos familiares mais equilibrados e flexíveis.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o PL 5.811/2025 aguarda agora a sanção do Presidente da República. Caso seja confirmado, o novo modelo de licença-paternidade de 20 dias entrará em vigor após publicação no Diário Oficial, observando o cronograma gradual previsto.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
