Com parlamentares fora de Brasília para o São João e a Copa do Mundo, o Senado suspende sessões e congela votações prioritárias. A PEC que extingue a escala 6×1 fica paralisada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 não avançará no Senado nesta semana. A situação é semelhante para a PEC da Segurança Pública e outras propostas consideradas prioritárias pelo governo, uma vez que o Senado não realizará sessões deliberativas nos próximos dias.
A interrupção dos trabalhos ocorre em meio ao esvaziamento do Congresso Nacional durante as festividades de São João e também na semana em que a Seleção Brasileira jogará pela Copa do Mundo, na quarta-feira, 24, contra a Escócia. Com muitos parlamentares fora de Brasília, a agenda de votações foi suspensa temporariamente.
Esse cenário de recesso informal aumenta a pressão sobre a reta final do semestre legislativo. O recesso parlamentar está programado para começar em 18 de julho, o que reduz o tempo disponível para a análise de projetos pendentes. Com isso, líderes partidários decidiram concentrar esforços a partir de 29 de junho para tentar avançar nas pautas prioritárias.
A proposta que extingue a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, mas ainda aguarda movimentação no Senado. A PEC da Segurança Pública também permanece parada, sem definição. O presidente do Senado ainda não enviou nenhum dos textos à Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária para o início da tramitação na Casa.
Com o prazo cada vez mais curto, a possibilidade de votação antes do recesso se torna cada vez mais difícil. Caso os senadores promovam mudanças significativas, a matéria precisará retornar à Câmara para nova análise.
Mesmo sem votações em plenário, algumas comissões permanentes manterão audiências públicas e debates ao longo da semana.
Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática discutirá os desafios enfrentados por pacientes com hipertensão pulmonar para obter diagnóstico e acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde. O encontro contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, especialistas e entidades ligadas ao tema.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina, focando no diagnóstico precoce, tratamento adequado e garantia de direitos.
Na terça-feira, 23, a Comissão de Esporte promoverá um debate sobre a importância da prática esportiva na formação de crianças e adolescentes, além de seu papel no combate à evasão escolar e na prevenção de problemas de saúde.
A CDH ainda realizará discussões sobre a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e promoverá uma audiência para instruir o Projeto de Lei n° 411/2024, que trata de instituições de longa permanência para idosos.
Já a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes se reunirá nesta segunda-feira, 22, para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da categoria e regras para ocupação de áreas públicas por feiras, quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas.
O Senado também realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
