Prisão domiciliar de Bolsonaro volta ao centro de pedido ao STF abre nova investida da defesa do ex-presidente, que aponta agravamento do quadro clínico e busca autorização para que a pena seja cumprida em casa.
Prisão domiciliar de Bolsonaro volta ao centro de pedido ao STF
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro protocolou, na noite de terça-feira (13 de janeiro), mais um pedido ao Supremo Tribunal Federal para transformar a pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar. Os advogados alegam “riscos clínicos concretos” constatados por médicos particulares e sustentam que a medida seria a única forma de conciliar a execução da pena com “a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”.
Condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF por liderar tentativa de golpe de Estado, o ex-chefe do Executivo, hoje com 70 anos, está detido em sala especial na sede da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. A detenção foi decretada após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica imposta durante o processo.
De acordo com a defesa, Bolsonaro sofre complicações decorrentes da facada sofrida em 2018, além de sequelas de uma queda registrada em 7 de janeiro, episódio que provocou traumatismo craniano leve. Entre novembro e janeiro, ele precisou ser escoltado para um hospital particular em pelo menos duas ocasiões, uma delas para cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Em manifestações anteriores, o relator Alexandre de Moraes rejeitou todos os pleitos de prisão domiciliar. O ministro ressaltou que, segundo a equipe médica da Polícia Federal, há plena capacidade de atendimento dentro das instalações carcerárias. Em nota pública disponível no portal oficial do STF, a Corte reafirma que benefícios humanitários devem observar critérios legais objetivos.
No documento entregue nesta semana, os advogados pedem isonomia em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que recebeu autorização para cumprir pena em casa uma semana após ser preso, após comprovar enfermidades como transtorno de personalidade e humor. A defesa argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro seria “ainda mais grave”.
O novo pedido será apreciado pelo ministro Moraes, que poderá decidir individualmente ou levar o caso novamente ao colegiado da Primeira Turma. Até o momento, não há previsão de quando a análise ocorrerá.
Enquanto aguarda o despacho, Bolsonaro permanece sob custódia da PF, onde equipes médicas realizam monitoramento constante. Caso a solicitação seja aceita, o ex-presidente será transferido para endereço previamente cadastrado e deverá cumprir regras de monitoramento eletrônico.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
