Os 13 planos registrados desde agosto trazem diagnóstico e propostas para saúde, educação, segurança e combate à corrupção. Muitos, porém, não detalham implementação nem explicam de onde virá o custeio, inclusive sobre o fim da escala 6×1.
Os planos de governo dos candidatos à Presidência estão disponíveis desde o registro das candidaturas em agosto. Os documentos apresentados pelos 13 partidos que registraram postulantes trazem diagnóstico dos problemas do País e propostas para os próximos anos, mas em muitos casos não detalham como as iniciativas seriam implementadas na prática nem explicam claramente de onde viria o custeio para tornar os projetos viáveis.
Além de saúde e educação, temas como segurança pública, combate à corrupção e o fim da escala 6×1 aparecem com destaque nos programas entregues à Justiça Eleitoral. A seguir, os principais pontos apontados nos planos de cada candidato mencionados no material disponível.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano de governo do presidente tem 84 páginas e está organizado em 13 diretrizes temáticas: democracia; combate à desigualdade; segurança pública; educação; saúde; cultura e esporte; direito à cidade; economia; segurança alimentar; transição energética; sustentabilidade; valorização do trabalho; e soberania nacional. O documento enfatiza medidas de enfrentamento à desigualdade, valorização do trabalho e segurança alimentar, além do fortalecimento da democracia e da soberania nacional.
No tópico sobre trabalho, o programa defende o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial. O texto também propõe a regulamentação do trabalho em aplicativos, com a intenção de garantir direitos previdenciários a motoristas e entregadores. Na economia, há menção a investimentos na indústria via um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na área de segurança alimentar, o plano aponta fomento à agricultura familiar por meio do Pronaf, retomada dos estoques reguladores e apoio à modernização do agronegócio.
Flávio Bolsonaro (PL)
O programa do senador tem 76 páginas distribuídas em eixos temáticos que incluem segurança pública; proteção das mulheres; redução do Estado; corte de impostos; educação, saúde e esportes; proteção social; crédito e cuidado com os idosos; trabalho e produtividade; liberdade de expressão; equilíbrio fiscal; e combate à corrupção.
O documento destaca a segurança pública como condição básica para os demais temas. No plano, consta a proposta de combater o crime organizado por meio de uma “asfixia financeira” e de retomada de territórios sob domínio de facções. Em economia, o texto defende incentivo ao trabalho formal, apoio ao empreendedorismo e uso da Caixa Econômica Federal como instrumento de acesso a crédito para pequenos negócios. No âmbito da administração pública, o plano prevê corte de ao menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e reforma administrativa.
Ronaldo Caiado (PSD)
O plano de Ronaldo Caiado tem 100 páginas, dividido em 25 temas, com ênfase em saúde; segurança pública e combate à corrupção; infraestrutura; indústria; e energia. O documento propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), atuar em prevenção, integrar ciência e tecnologia e reduzir filas por meio de medidas de controle de doenças crônicas e recuperação de campanhas vacinais.
Na área de segurança, o plano prevê a criação do Ministério da Segurança Pública, integração das polícias e trabalho conjunto do governo federal com governadores. Há menção à criação de um órgão de combate ao “terrorismo doméstico” e à intenção de “asfixiar financeiramente” o crime organizado. Para o combate à corrupção, está prevista a instituição de um sistema para investigar fraudes ao erário público. Em infraestrutura, o texto propõe elevar os gastos do setor de 2% para 4% do PIB, com maior participação da iniciativa privada.
Outros candidatos citados
O material também registra propostas de outros postulantes: Augusto Cury (Avante) fala em implementar escolas em tempo integral; Romeu Zema (Novo) apresenta propostas de reforma do Poder Judiciário; e o programa de Renan Santos (Missão) aponta a violência urbana como problema que aproxima o Brasil de se configurar como um “narcoestado”.
Os planos variam em extensão e em foco temático, mas, de forma recorrente, levantam diagnósticos semelhantes sobre os desafios do Brasil. Em muitos casos, o conteúdo lista objetivos e medidas desejadas sem apresentar detalhamento político ou fiscal suficiente para entender plenamente a execução e o financiamento das propostas.
