O plenário do Senado viveu uma tarde de tensão nesta quinta-feira (15), em meio à tentativa de votar a PEC da Segurança Pública às vésperas do segundo turno. O impasse se concentrou na proposta de redução da maioridade penal e terminou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirando a PEC da pauta.
A controvérsia começou quando a oposição apresentou uma emenda de Rogério Marinho que reduz a maioridade para 16 anos como regra geral e admite 14 anos nos crimes graves. Do outro lado, a orientação do governo era evitar alterações ao texto para impedir que a PEC tivesse de voltar para a Câmara.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, vinha defendendo a aprovação sem novas emendas e havia rejeitado essa possibilidade no curso das negociações. Em seguida, o líder do PT, Camilo Santana, apresentou uma emenda alternativa prevendo a redução da maioridade para 16 anos apenas nos crimes hediondos, o que contrariou a linha sustentada pela liderança governista e abriu nova frente de tensão dentro da base.
A oposição manteve a defesa de uma proposta mais ampla, e, com isso, a negociação travou. O plenário ficou tenso: líderes circularam pela mesa da Presidência, houve conversas reservadas e tentativas de última hora para encontrar um texto que pudesse ser submetido à votação.
Em meio ao clima de impasse, Alcolumbre decidiu retirar a PEC da pauta. Rogério Marinho questionou publicamente o motivo da decisão e se a retirada teria ocorrido a pedido do governo. Na sequência, Alcolumbre respondeu diretamente à pergunta.
“A retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal.”
Marinho insistiu em saber em que a decisão estava baseada. Alcolumbre repetiu a justificativa.
“Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal.”
Ao ser ironizado pelo líder da oposição sobre a decisão ser resultado de arbitrariedade, Alcolumbre confirmou a reação e indicou disposição para alterar regras regimentais.
“Vamos mudar.”
Nos bastidores, a cena foi interpretada como um desabafo diante da pressão para colocar matérias sensíveis em votação e, depois, assumir sozinho o custo político do resultado. Entre senadores, havia leitura de que o presidente da Casa não queria carregar nas costas uma votação que havia deixado de ser apenas sobre segurança pública e se transformado em capítulo da disputa eleitoral.
A PEC, que tinha previsão de ser analisada em dois turnos no mesmo dia, saiu da pauta. A poucos dias do segundo turno, a redução da maioridade penal transformou o Senado em mais um campo de confronto entre governo e oposição.
