Viih Tube e Eliezer firmaram TAC com o MPT e vão encerrar o reality que usava empregados. Eles pagarão R$350 mil, têm 48 horas para tirar os episódios do ar e publicarão três vídeos sobre direitos dos trabalhadores.
A influenciadora Viih Tube e seu marido Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a encerrar o reality show “As Patroas”, que envolvia a participação de seus empregados e era exibido em suas redes sociais. Como parte do acordo, o casal deverá pagar R$350 mil por dano moral coletivo.
De acordo com o MPT, Viih Tube e Eliezer têm um prazo de 48 horas para retirar do ar todo o material já publicado relacionado ao programa. Além disso, eles deverão veicular três vídeos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos.
O descumprimento de qualquer uma das obrigações estipuladas no acordo resultará em uma multa de R$ 50 mil por cláusula violada e mais R$ 5 mil por trabalhador que se sentir prejudicado.
O TAC também determina que os influenciadores se abstenham de produzir ou divulgar conteúdo que exponha seus empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que estes tenham consentido em participar. Além disso, fica estabelecido que eles não podem exigir ou incentivar seus empregados a participar de reality shows ou produções semelhantes.
“Qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar”, informou o MPT.
O MPT ainda proibiu qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que optem por não participar ou que denunciem irregularidades.
O caso teve início no dia 2 de julho, quando o MPT anunciou a investigação em relação ao reality show lançado por Viih Tube e Eliezer no Instagram. O programa, que gerou polêmica nas redes sociais, apresentava uma competição entre os funcionários da família, que disputavam prêmios como massagem, folgas e até mesmo dinheiro. Após a repercussão negativa, os vídeos foram retirados do ar.
O primeiro episódio do reality havia sido disponibilizado no dia 30 de junho, mas a influenciadora já havia anunciado a gravação de novos episódios antes da intervenção do MPT.
