Decisão liminar paulista derruba publicações falsas contra o parlamentar do ES. Imagens geradas por IA tentavam criar narrativas sobre incidente em hospital de Brasília.
A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão liminar que ordena a remoção de publicações ofensivas à honra do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo. As postagens, que foram feitas em redes sociais, continham imagens geradas por inteligência artificial e levantavam acusações contra o senador.
A defesa de Magno Malta protocolou um pedido na Justiça, alegando que tais imagens tinham o objetivo de criar “narrativas falsas” relacionadas a um incidente ocorrido no final de abril. Naquela ocasião, o senador estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, e foi acusado de supostamente agredir uma técnica de enfermagem.
A advogada do senador, Vanessa Souza, destacou na petição que as publicações não se tratavam de críticas políticas, mas sim de mentiras deliberadas que buscavam prejudicar a reputação do senador. Ela classificou as postagens como uma atitude criminosa, já que utilizavam termos injuriosos e difamatórios, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Segundo a defesa, o intuito era “macular a reputação do requerente” perante a sociedade.
“Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada”, afirmou a advogada.
O juiz Miguel Ferrari Júnior, responsável pela 43ª Vara Cível de São Paulo, concordou com o pedido e ordenou que o Facebook retire as postagens do ar. Além disso, ele determinou que a plataforma preserve os registros de acesso e os dados cadastrais dos usuários que realizaram as publicações. O magistrado justificou sua decisão destacando a importância de cessar as ofensas, especialmente considerando a reputação profissional que o senador construiu ao longo dos anos.
O caso envolvendo a técnica de enfermagem se complicou ainda mais após ela registrar uma ocorrência alegando ter sido agredida pelo senador. Magno Malta, por sua vez, negou as acusações e disse que a profissional teria causado “dor intensa” durante um exame. O político também decidiu registrar uma ocorrência contra a enfermeira, solicitando que o caso fosse apurado e que as imagens relacionadas ao episódio fossem preservadas pelo hospital. Neste momento, a situação continua sob investigação.
