Reajuste do piso do magistério para 2026 eleva salário a R$ 5.130
Reajuste do piso do magistério para 2026 eleva salário a R$ 5.130, conforme medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece aumento de 5,4% no piso nacional, que passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para docentes da rede pública da educação básica com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa ganho real de 1,5% sobre a inflação de 3,9% medida pelo INPC em 2025.
Categoria comemora ganho real de 1,5% acima da inflação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou o reajuste como resultado direto da mobilização dos profissionais. A presidente da entidade, Fátima Silva, citou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que colocam o Brasil entre os países que menos remuneram professores, mas frisou que o aumento com ganho real sinaliza avanço na valorização da carreira.
Segundo a CNTE, o índice foi debatido no Fórum Permanente do Piso, que reúne governo federal e representantes de redes estaduais e municipais. O critério adotado considera previsibilidade e sustentabilidade orçamentária, combinando a inflação do ano anterior com metade da variação real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores, sem permitir reajuste inferior ao INPC.
Prefeitos alegam impacto de até R$ 8 bilhões
Responsáveis por grande parte da folha do magistério, prefeitos reagiram. Em nota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estimou impacto de R$ 8 bilhões nos cofres municipais e criticou o que chamou de “incoerência” do Executivo ao editar a MP. A CNM defende que ajustes além da inflação sejam negociados localmente, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestou preocupação semelhante em ofício enviado antes da assinatura da medida. A entidade, que reúne cerca de 400 cidades com mais de 80 mil habitantes, cobra participação financeira da União caso o aumento ultrapasse os limites fiscais dos municípios.
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Critério de cálculo busca previsibilidade orçamentária
Pela legislação, o piso deve ser revisto anualmente. A fórmula mistura o INPC e a evolução das receitas do Fundeb, garantindo que o percentual não fique abaixo da inflação. A remuneração de professores é custeada por estados e prefeituras, com complementação da União. Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2026, a medida provisória tem efeito imediato, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
O reajuste reacende o debate sobre financiamento da educação básica e equilíbrio fiscal dos entes federados. Enquanto docentes comemoram valorização, gestores municipais alertam para a necessidade de novos repasses federais para evitar comprometimento de outras áreas essenciais.
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Crédito da imagem: Bruno Peres/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
