A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou, na última terça-feira, 26 de maio, a necessidade de uma tramitação mais cuidadosa e ampla da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1. Durante suas declarações, Damares enfatizou que a discussão sobre essa proposta deve incluir uma participação significativa dos trabalhadores e um debate técnico aprofundado no Congresso Nacional.
“Quero essa discussão séria, mas sem atropelo”, afirmou a senadora. Segundo ela, é fundamental que todas as partes interessadas sejam ouvidas antes de qualquer decisão. A parlamentar ressaltou que é preciso garantir a segurança dos trabalhadores, já que mudanças nas regras trabalhistas podem ter grandes repercussões no mercado de trabalho.
“Qualquer empregado quer garantia de emprego. Se ele já ouviu que isso pode trazer instabilidade, ele quer saber se vai ter garantia”, disse Damares. “Duvido que aquele empregado que está gritando pelo fim da escala 6×1, se souber que vai perder o emprego, continue gritando.”
Além disso, Damares Alves manifestou sua disposição em revisar a jornada de trabalho, porém, destacou sua insatisfação com a forma como a discussão vem sendo conduzida atualmente. “Quero rever a jornada, mas quero ouvir todo mundo”, declarou. “A minha posição é: não da forma como está sendo colocado.”
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A senadora também criticou o timing da proposta, afirmando que um tema com potencial de impacto econômico e trabalhista exige um debate mais maduro. “Não podia ter começado essa discussão lá no início de 2023?”, questionou. “Agora a gente ter que construir uma proposta séria em ano eleitoral?”
Ela ainda apontou que o ambiente político atual pode dificultar um debate mais profundo sobre a PEC. “Daqui a pouco isso aqui vai esvaziar. Esta semana o Senado está semipresencial. Por quê? Porque está muito clima de pré-campanha”, afirmou. “Você acha que no semipresencial dá para discutir uma matéria dessa? Não.”
Na avaliação de Damares, o Senado deve aguardar que a Câmara dos Deputados avance na tramitação da proposta antes de ampliar as discussões na Casa. “O Senado está esperando decidir a briga lá”, comentou. “Quando chegar aqui, a gente vai fazer o nosso papel.”
Apesar das suas críticas, a senadora acredita que a proposta tem chances de ser aprovada no Senado, embora reconheça que o calendário eleitoral não favorece uma discussão tão abrangente. A comissão especial da Câmara deve analisar a PEC nesta quarta-feira, 27 de maio, e a votação em plenário está prevista para quinta-feira, 28 de maio. Somente após a aprovação na Câmara é que o texto seguirá para o Senado.
