Na sexta (24) o governo liberou R$6 bi do Orçamento, diminuindo o bloqueio de R$24 bi para R$18 bi. A equipe econômica atribui a medida à queda das despesas primárias e a uma revisão de R$4,2 bi, disse o ministro Bruno Moretti.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2026. A decisão foi tomada na sexta-feira, 24, e resultou na redução do volume de recursos bloqueados, que caiu de R$ 24 bilhões para R$ 18 bilhões. A equipe econômica do governo atribuiu essa diminuição ao recuo nas despesas primárias.
Conforme informações do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a nova avaliação das contas possibilitou a devolução de parte dos recursos que estavam indisponíveis para os ministérios. Entre as principais revisões, destaca-se a redução de R$ 4,2 bilhões na projeção de gastos com pessoal e encargos sociais. Além disso, as estimativas para despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada também sofreram cortes de R$ 3,2 bilhões cada.
Os dados fazem parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre, que é publicado a cada dois meses e atualiza as projeções para receitas e gastos do governo central, servindo como base para decisões sobre a liberação ou contenção de recursos. Nesta revisão, não houve anúncio de um novo contingenciamento.
A projeção oficial aponta para um superávit primário de R$ 11 bilhões em 2026, resultado que, segundo a equipe econômica, mantém as contas dentro do intervalo permitido para cumprir a meta fiscal. A meta central deste ano define um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a aproximadamente R$ 34 bilhões. Contudo, a regra admite uma margem de tolerância de 0,25%, permitindo que o limite inferior chegue ao déficit zero, que é a situação de equilíbrio entre receitas e despesas.
O governo deverá informar quanto cada órgão poderá recuperar dos R$ 6 bilhões liberados por meio do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. O detalhamento dessa distribuição está previsto para a próxima quinta-feira, 30.
Na nova avaliação, o governo também elevou em R$ 19 bilhões a estimativa de receita primária total, impulsionada principalmente pela arrecadação administrada pela Receita Federal, com destaque para o Imposto de Renda e Cofins. Por outro lado, a projeção das despesas aumentou em cerca de R$ 4 bilhões. O relatório aponta um impacto de R$ 1,6 bilhão relacionado ao abono salarial e seguro-desemprego, além de R$ 3,4 bilhões em despesas obrigatórias do Ministério da Saúde.
A equipe econômica ajustou a previsão de crescimento do PIB, reduzindo-a em 0,02 ponto porcentual, enquanto a estimativa de inflação foi elevada em 0,5 ponto. A projeção para a Selic aumentou em 0,2 ponto porcentual, enquanto a do dólar permaneceu fixada em R$ 5,16. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, as metas fiscais projetadas incluem superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% em 2027 e 1% em 2028.
