Flávio Dino defende STF: “Sem a Corte, fica pior”
Flávio Dino defende STF: “Sem a Corte, fica pior” foi a frase de impacto dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (19 de março), durante a abertura da sessão em que Alexandre de Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação na Corte. Ao ressaltar a “falibilidade humana” do tribunal, Dino afirmou que o STF é insubstituível na proteção dos direitos dos cidadãos e que, sem ele, “fica muito pior”.
Papel insubstituível do Supremo
Dino reconheceu que o Supremo comete erros e acertos, mas ressaltou que a existência da instituição garante freios e contrapesos fundamentais. “Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal que saibam que, sem ele, fica muito pior”, declarou. O ministro ainda destacou a importância da Corte diante dos desafios democráticos recentes.
Homenagem a Alexandre de Moraes
A sessão foi marcada por elogios a Alexandre de Moraes, nomeado em 2017. Dino lembrou que Moraes conduz os processos relacionados à tentativa de golpe e classificou essa tarefa como “difícil, porém imprescindível”. Para o decano Gilmar Mendes, Moraes foi o “pivô da defesa da democracia” ao assumir, em 2019, o inquérito das fake news. Mendes afirmou que o país tem uma “dívida” com o colega por evitar “um abismo autoritário”.
Reconhecimento de Edson Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, também enalteceu Moraes, apontando seu rigor na condução de inquéritos complexos. Segundo Fachin, o ministro demonstrou que “a Constituição vale para todos” e possibilitou que o tribunal mantivesse sua capacidade decisória mesmo sob pressão.
Pronunciamento de Moraes
Ao agradecer as homenagens, Moraes avaliou que os últimos nove anos pareceram “90”, dada a intensidade dos acontecimentos políticos. Ele afirmou que o STF respondeu “às demandas que a sociedade precisava e queria” e que o tribunal serviu de exemplo para outras cortes ao redor do mundo.
Informações adicionais sobre a composição e a atuação recente do tribunal podem ser consultadas no site do Supremo Tribunal Federal, que reúne decisões e notas oficiais.
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Crédito da imagem: Antonio Augusto/STF
Fonte: Antonio Augusto/STF
