Ex-ministro da Defesa recorre de condenação no STF
Ex-ministro da Defesa recorre de condenação no STF é a expressão que marca o novo passo jurídico de Paulo Sergio Nogueira, que ingressou em 24 de novembro de 2025 com embargos no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a pena de 19 anos imposta por participação na trama golpista.
Ex-ministro da Defesa recorre de condenação no STF
Nogueira, general da reserva do Exército, solicita absolvição total ou, alternativamente, a revisão da pena para 16 anos e quatro meses. A defesa alega obscuridades no acórdão publicado pela Primeira Turma e sustenta que questões apontadas em embargos anteriores não foram apreciadas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ficou responsável por analisar o novo recurso.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-ministro teria endossado críticas ao sistema eleitoral, estimulado tentativas de golpe de Estado e apresentado minuta de decreto com teor golpista aos comandantes das Forças Armadas. Em 14 de novembro, o colegiado manteve as condenações de Nogueira, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do chamado Núcleo 1.
Com a publicação do acórdão, as defesas dos condenados ganharam prazo até as 23h59 de 24 de novembro para interpor novos recursos que possam evitar a execução imediata das penas. A estratégia de Nogueira repete a linha adotada por outros réus, que contestam tanto a condenação quanto o cálculo das penas.
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Para especialistas, o relator poderá rejeitar os embargos se entender que não há omissões, ou remetê-los ao plenário virtual para decisão colegiada, o que pode prolongar a tramitação. Informações detalhadas sobre os procedimentos internos do Supremo podem ser consultadas no portal oficial do STF.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
