El Niño na Baixada Santista: MP cobra planos de prevenção abre a discussão sobre como nove municípios do litoral paulista estão se preparando para enfrentar os efeitos extremos previstos do fenômeno climático entre 2026 e 2027.
Ministério Público questiona municípios sobre ações de contingência
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), instaurou em 8 de junho um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para verificar se as prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande dispõem de planos de contingência contra o El Niño na Baixada Santista.
No ofício, a promotora Almachia Acerbi solicita detalhes sobre a existência de estratégias de prevenção, obras de drenagem e contenção de encostas, capacidade de emissão de alertas pela Defesa Civil e eventuais parcerias com os governos estadual e federal.
Alerta internacional reforça necessidade de medidas imediatas
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) já apontou alta probabilidade de um episódio de El Niño forte entre 2026 e 2027, capaz de agravar o aquecimento global e desencadear secas, enchentes e ondas de calor em várias regiões, conforme nota publicada pela própria OMM. O MPSP destaca que, na Baixada Santista, chuvas acima da média podem intensificar alagamentos em áreas baixas, enquanto morros e encostas habitadas correm risco de deslizamentos.
Recomendações incluem obras, abrigos e campanhas educativas
Para reduzir danos à população, o GAEMA recomenda:
- RefORÇO e manutenção dos sistemas de drenagem pluvial;
- Conclusão de contenção de encostas em pontos críticos;
- Integração de equipes de saúde, assistência social e vigilância sanitária;
- Criação de abrigos temporários para moradores de áreas de risco;
- Ampliação de campanhas sobre riscos climáticos e protocolos de evacuação.
A promotoria também cobra a realização de simulados periódicos de emergência e a adoção de protocolos unificados de comunicação entre municípios para agilizar respostas a eventos extremos.
Próximos passos e prazos estabelecidos pelo MP
As administrações municipais têm prazo de 15 dias para encaminhar relatórios completos ao MPSP. A documentação será analisada, e novas diligências poderão ser abertas caso se identifiquem falhas ou ausência de medidas concretas.
Conforme o órgão, caso as prefeituras não atendam às solicitações, podem ser propostas ações civis públicas visando obrigá-las a implementar as políticas exigidas, inclusive com bloqueio de verbas para obras emergenciais.
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Crédito da imagem: Marcelo Martins/Prefeitura de Santos
Fonte: Agência Brasil
