Editorial critica decisões do STF e do TSE que mudaram regras do debate promovido pela Globo e alerta para impacto na arbitragem do processo eleitoral. Cita ordem de Gilmar Mendes para incluir Renan Santos.
Um editorial publicado nesta quinta-feira, 1º criticou decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mudaram as regras do debate presidencial promovido pela TV Globo. Segundo o texto, as medidas teriam impacto sobre a arbitragem do processo eleitoral.
O editorial cita duas decisões tomadas no mesmo dia. A primeira partiu do ministro Gilmar Mendes, que determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do partido Missão, no debate da emissora. Antes dessa decisão, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e a ministra Cármen Lúcia haviam rejeitado pedidos para garantir a participação do candidato.
De acordo com a nota, Gilmar entendeu que as próprias regras da TV Globo permitiam a escolha de outro candidato depois da desistência de um participante. Lula havia informado que não participaria do debate. A inclusão de Renan provocou críticas porque o Missão não teria a representação parlamentar prevista na legislação para garantir presença obrigatória em debates.
“estão corroendo a autoridade da arbitragem do processo”
“atalho processual e monocrático”
“tíquete de presente”
O segundo episódio destacado no editorial envolveu a ministra Estela Aranha, do TSE. Ela determinou que a TV Globo não exibisse o púlpito vazio reservado a Lula e também proibiu perguntas dos demais candidatos dirigidas ao presidenciável ausente. A decisão atendeu a um pedido da federação formada por PT, PCdoB e Rede.
Na avaliação da ministra, a participação em debates é facultativa e a exibição do espaço vazio poderia gerar efeitos além da simples informação sobre a ausência, criando desequilíbrios entre os participantes. O editorial registra essa decisão como parte da sequência de intervenções que alteraram as condições previstas para o encontro.
As mudanças judiciais e as desistências de candidatos tiveram desdobramentos imediatos: Flávio Bolsonaro também anunciou ausência, e a emissora optou por cancelar o debate programado.
“enfraquecem defesas da democracia”
“neutra, previsível e equidistante”
No texto, o editorial afirma que as intervenções judiciais durante a campanha enfraquecem argumentos em defesa da democracia e defende que a atuação de magistrados no processo eleitoral deveria ser neutra, previsível e equidistante. O posicionamento acendeu debate sobre o papel do Judiciário na definição de regras de comunicação e igualdade entre os concorrentes na corrida presidencial.
