O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, que foi lançado em maio, já contabiliza mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi divulgada na quinta-feira, 28 de maio, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.
Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro destacou que a iniciativa federal tem como objetivo melhorar a condição financeira das empresas, oferecendo juros mais baixos do que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para o pagamento.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’”, explicou Paulo Pereira.
O programa de reestruturação de dívidas também permite que as empresas liquidem totalmente operações de crédito vigentes, contratadas na própria instituição financeira por meio do Pronampe ou do Procred 360. Existe a opção de liquidação total ou parcial, conforme a escolha do agente financeiro.
“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privado ou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil]”, destacou o ministro.
Outro ponto ressaltado por Paulo Pereira é a facilitação das condições de empréstimos para empresas lideradas por mulheres, que podem ter uma margem de faturamento permitida de até 60%.
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O ministro também lembrou que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física beneficia o empreendedorismo, visto que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade.
“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”, afirmou.
Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, Paulo Pereira explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que visa conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos, aumentando a competitividade dos serviços oferecidos e gerando novas oportunidades e renda.
“Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”, concluiu.
O ministro também detalhou ações voltadas para a inclusão produtiva, essencial para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios, com iniciativas de formação e educação focadas no empreendedorismo feminino e negro.
A inclusão produtiva é considerada central para o setor, e o governo tem promovido várias ações com foco na formalização, redução de burocracia e aumento de crédito. Essas iniciativas visam impactar positivamente o segmento de pequenos e médios empreendedores.
