O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), uma resolução que aumenta temporariamente o percentual obrigatório da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Essa medida, que já havia sido anunciada em abril, aguardava a aprovação do colegiado composto por representantes de 17 ministérios.
O novo percentual terá vigência de 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais um período igual. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que essa atualização na mistura deverá permitir ao Brasil deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro estabelece que qualquer aumento no percentual de etanol na gasolina deve ser aprovado após garantir a viabilidade técnica da mistura para os veículos. O MME já havia realizado testes e os resultados mostraram que não há impactos significativos no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível. Os veículos demonstraram ter “plena capacidade” de se adaptar ao novo teor de etanol de até 32%.
Embora do ponto de vista técnico a mudança pudesse ter sido implementada desde o ano passado, a preocupação com possíveis impactos na inflação foi um fator que impediu a elevação anterior. Recentemente, a situação mudou devido à instabilidade no Oriente Médio, onde a guerra no Irã tem gerado flutuações nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em uma nota técnica, foi analisado o diferencial de custos entre o etanol e a gasolina. Neste contexto, o biocombustível tornou-se mais competitivo em termos de preço, o que pode levar a uma redução do custo médio da gasolina para o consumidor, contribuindo assim para um efeito desinflacionário.
