Especialistas dizem que a crise do STF decorre de anos de decisões vistas como inconstitucionais e de um protagonismo político da Corte. São apontados inquéritos sem prazo, censura prévia e ataques à ampla defesa.
A crise no STF não começou hoje e não se resume a uma disputa entre ministros. A avaliação é a de que a situação atual é fruto de anos de decisões consideradas inconstitucionais por setores do meio jurídico e de um protagonismo político da Suprema Corte que, segundo críticas, não deveria ser parte de sua atuação.
Entre as práticas apontadas como problemáticas estão inquéritos perpétuos, censura prévia, desrespeito ao direito à ampla defesa e ao sistema acusatório — com situações em que o juiz passou a acumular funções típicas de vítima, promotor e delegado — além de decisões que teriam atropelado medidas e orientações vindas do Congresso.
Essas ações, na avaliação de analistas, teriam levado a Corte a ganhar poder e protagonismo político, criando precedentes que hoje mostram efeitos mais amplos. Em alguns momentos, setores da imprensa, organizações da sociedade civil e parte do meio acadêmico teriam tolerado ou relativizado essas atuações em nome da defesa da democracia ou de processos contra o ex-presidente e seus apoiadores.
O argumento central é que esses precedentes abriram caminho para que práticas antes direcionadas a cidadãos comuns passassem a circular entre os próprios ministros. A tensão institucional, segundo essa linha de leitura, aumentou de forma significativa a partir de revelações públicas sobre as relações entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
A partir desse episódio, a narrativa aponta que os procedimentos e mecanismos usados em casos anteriores passaram a se refletir nas relações internas da Corte. Relatos indicam que Moraes colocou Mendonça no inquérito das fake news e que Dino anulou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, mesmo sem ser o relator do caso.
Para quem acompanha o desenrolar do conflito, trata-se da maior crise institucional desde a redemocratização do país. Avalia-se que será difícil sair dessa situação sem cicatrizes e consequências duradouras para a imagem e o funcionamento do Judiciário.
Como proposta inicial para tentar mitigar o problema, sugere-se autorizar a investigação das relações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Essa medida, na visão de parte dos observadores, pode ajudar a recuperar ao menos parte da credibilidade perdida pela Corte.
O debate sobre limites institucionais, sobre a separação de poderes e sobre a transparência nas relações entre magistrados e atores externos segue no centro das discussões públicas e políticas, enquanto a sociedade acompanha os desdobramentos.
