Augusto Heleno passa por perícia médica em 15 dias, determina Moraes
Augusto Heleno perícia médica foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou prazo de 15 dias para que peritos da Polícia Federal avaliem o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Decisão detalha exames exigidos
Moraes determinou uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais — com ênfase na função tireoidiana e nos níveis de vitamina B12 —, investigações neurológicas, neuropsicológicas e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética ou PET. O laudo servirá de subsídio para decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do general de 78 anos.
Condenação e local de custódia
Condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A defesa afirma que o militar apresenta problemas cognitivos, referindo diagnóstico de Alzheimer realizado no início de 2025. Durante o exame de corpo de delito, porém, o próprio réu teria mencionado sintomas existentes desde 2018, o que gerou divergência sobre a data inicial da doença.
Esclarecimentos pedidos pela Corte
No último sábado (29), Moraes solicitou esclarecimentos sobre a saúde do ex-ministro, alegando que o possível diagnóstico de Alzheimer não havia sido informado anteriormente no processo. Será do ministro a palavra final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar, sem prazo definido para a decisão.
A determinação observa precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos a presos idosos ou com quadro clínico grave, reforçando que qualquer benefício depende de laudo médico conclusivo.
O resultado da perícia poderá influenciar futuras medidas judiciais, incluindo eventual transferência de Heleno para tratamento fora do sistema prisional militar.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
