Assédio eleitoral: o Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou que lançará, em breve, uma nova campanha nacional para coibir a prática nos ambientes de trabalho, reforçando orientações a empregados e empregadores sobre direitos, deveres e formas de denúncia.
Campanha já circula nas redes sociais
Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, peças informativas começaram a ser divulgadas nos perfis do MPT, antecipando a mobilização que acompanhará o calendário das eleições de 2026. As mensagens alertam que qualquer tentativa de constrangimento ou influência sobre o voto de trabalhadores configura assédio eleitoral e deve ser denunciada.
O que caracteriza o assédio eleitoral
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT, o assédio ocorre quando o empregador restringe a liberdade de manifestação política do funcionário ou condiciona benefícios, ameaças ou punições à escolha de determinado candidato. Para o procurador, a prática representa um “voto de cabresto moderno”, ferindo não apenas direitos trabalhistas, mas também a própria democracia.
Como denunciar e agilizar a apuração
Trabalhadores que se sintam pressionados podem registrar queixa diretamente pela aba “Denuncie” no portal do MPT, anexando provas como mensagens, nomes de envolvidos ou gravações de reuniões. O órgão ressalta que a apresentação de evidências acelera a investigação e pode resultar em ações civis públicas, termos de ajuste de conduta ou sanções administrativas contra o empregador.
Legislação e números recentes
A Resolução nº 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral prevê penalidades para quem permitir ou promover propaganda ou assédio eleitoral em locais de trabalho, públicos ou privados. Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias, envolvendo 2.467 empresas. A Região Sudeste concentrou 36,7% das queixas, seguida pelo Sul (28,5%). Minas Gerais liderou o ranking estadual, com 641 registros.
O próprio TSE reforça que a liberdade de voto é direito fundamental e que a coação eleitoral viola princípios constitucionais.
Cenário eleitoral de 2026
No primeiro domingo de outubro (4), cerca de 150 milhões de eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
Com a campanha, o MPT pretende manter a redução de casos e incentivar os trabalhadores a denunciar qualquer tentativa de influência indevida.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
