O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira, 30, que a estrutura institucional da Casa estará à disposição do senador Jaques Wagner (PT-BA) para contestar decisões judiciais que, segundo ele, comprometem o exercício do mandato do parlamentar. A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa do plenário, logo após Wagner deixar a liderança do governo em meio às investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF).
Alcolumbre ressaltou que a Advocacia do Senado está preparando medidas judiciais para reverter as restrições impostas ao senador baiano. O presidente do Senado destacou que a defesa não discute o mérito da investigação, mas sim a proteção das prerrogativas parlamentares.
“Na minha condição como presidente do Senado Federal, eu necessito institucionalmente defender todas as prerrogativas dos senadores e das senadoras da República”,
O senador também comentou sobre as consequências das decisões judiciais sobre a atividade parlamentar de Wagner, afirmando que
“algumas decisões que foram tomadas pelo Judiciário estão diminuindo a condição do mandato de senador”
Durante seu discurso, Alcolumbre anunciou que a Advocacia do Senado irá ingressar no processo para solicitar o restabelecimento de prerrogativas consideradas essenciais para o exercício do mandato, como o uso da verba indenizatória. Ele reforçou que o órgão jurídico da Casa está preparando recursos para questionar as limitações impostas a Wagner.
“Wagner, o que você precisar da sua instituição (…), vossas excelências podem contar integralmente com a minha presença, com a minha manifestação, com a minha defesa e com o meu apoio”, destacou Alcolumbre, transmitindo apoio pessoal ao parlamentar.
O presidente do Senado também comentou sobre a tendência de criminalização da política no Brasil, afirmando que
“este país está condenando todas as pessoas antes da investigação ser concluída”
O discurso ocorreu menos de uma semana depois que Jaques Wagner deixou a liderança do governo no Senado, sendo substituído pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), em meio ao avanço das investigações da Operação Compliance Zero. A PF alega que Wagner teria atuado em favor do Banco Master no Congresso Nacional em troca de vantagens indevidas, o que o petista nega e recorreu ao STF para tentar anular as decisões que autorizaram buscas e apreensões em endereços associados a ele.
