Perícia médica de Augusto Heleno será feita pela PF nesta sexta
Perícia médica de Augusto Heleno será realizada pela Polícia Federal às 9h de sexta-feira (12), em Brasília, e o resultado poderá influenciar a decisão sobre a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Procedimento atende determinação do STF
Na última quarta-feira (10 de dezembro), a Polícia Federal comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a avaliação médica do general de 78 anos ocorrerá dentro do prazo de 15 dias definido pelo magistrado. A medida atende a pedido da defesa, que alega a existência de “graves problemas de saúde” e requer a transferência do militar para o regime domiciliar.
Condenação e local de custódia
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na chamada trama golpista e está detido desde 25 de novembro em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. O exame será conduzido por peritos da PF para averiguar se o quadro clínico do réu justifica a mudança no cumprimento da pena.
Controvérsia sobre diagnóstico de Alzheimer
A necessidade do laudo ganhou força após divergências sobre o início dos sintomas de Alzheimer de Heleno. Durante o exame de corpo de delito que antecedeu a prisão, o ex-ministro teria relatado sinais da doença desde 2018, época em que integrava o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, seus advogados afirmam que o diagnóstico só foi confirmado no início de 2025, gerando questionamentos que Moraes pretende sanar com o parecer médico especializado.
Próximos passos jurídicos
Após a entrega do laudo, caberá a Alexandre de Moraes decidir se o general poderá cumprir a pena em casa, sem que exista prazo fixado para a deliberação. Segundo o Supremo Tribunal Federal, pedidos de prisão domiciliar humanitária exigem comprovação detalhada do estado de saúde e da impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional.
O desfecho desse processo deverá indicar se o ex-chefe do GSI permanecerá no Comando Militar ou será transferido para sua residência, sob monitoramento eletrônico e eventuais condições impostas pelo tribunal.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
