As exportações brasileiras de frango e de mel para a União Europeia (UE), suspensas desde 3 de setembro, poderão ser retomadas no curto prazo, segundo sinalização dada nesta quarta-feira (30) durante encontro em Milwaukee, nos Estados Unidos. A reunião ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20 e envolveu o comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, e os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
De acordo com nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.
A decisão final sobre a retomada das exportações caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, cuja reunião técnica estava prevista para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria fosse incluído na pauta do comitê.
Segundo avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram controles que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
Além das cadeias de aves e do mel, o governo brasileiro também buscou a abertura de um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Em nota após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel pudesse ser aplicado à proteína bovina.
Porém, a situação da carne bovina envolve exigências adicionais: a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa. A carne bovina representa parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.
A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro, quando a União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. A medida atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro manteve negociações com autoridades europeias para reverter as restrições.
Na agenda de Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram restrições às importações de aço. Segundo o governo brasileiro, o bloco vinha revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, mudança que poderá abrir espaço ao Brasil, embora o processo tenha etapas adicionais previstas para 2027.
