O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. A medida prevê apoio a comunidades rurais e povos indígenas atingidos pelo fenômeno.
Do total de recursos, R$ 40 milhões ficarão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esses recursos serão usados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada estão entre as mais assistidas por esse crédito extraordinário. A medida busca atender demandas imediatas de população em situação de vulnerabilidade, com foco na segurança alimentar e no fornecimento de suprimentos básicos.
Além da liberação dos recursos, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno e os impactos que devem ser monitorados em cada região do país. A plataforma traz orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica, tornando os volumes de chuva irregulares. Segundo a descrição do fenômeno, ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil. No Nordeste — região que inclui a Bahia — a expectativa é de impactos relacionados à redução das chuvas.
Com a medida e com a nova página informativa, a meta anunciada foi ampliar a capacidade de resposta às emergências e orientar as ações de preparação e mitigação em prefeituras, governos estaduais e entre a população. As ações deverão priorizar as áreas com maior vulnerabilidade social e produtiva, especialmente aquelas dependentes da agricultura familiar e as comunidades indígenas.
