Em entrevista nesta quinta (10), Lula propôs debater limites temporais para magistrados da Corte e mudanças no Judiciário, em meio à crise institucional. Ele afirmou que ninguém deve ficar décadas no cargo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (10), a abertura de um debate sobre a implantação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista e surge em meio à crise institucional que atinge a Corte.
“Hoje, acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo, nós vamos ter que discutir se um advogado pode ter um escritório na Suprema Corte. Uma vez, falei brincando: quem quiser ser da Suprema Corte, não pode querer ser rico”
O presidente também defendeu a realização de uma nova reforma do Poder Judiciário, mas afirmou que ainda não tem definida a proposta. Segundo ele, será preciso dialogar com especialistas e com a sociedade civil antes de tomar decisões sobre o conteúdo da reforma.
“É preciso fazer outra (reforma no Judiciário). Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer, porque não sei. Vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é especialista, para saber. Nós precisamos fazer uma reforma no Poder Judiciário, da primeira à última instância, porque, senão, as pessoas vão virando Deus e achando que podem tudo”
O pronunciamento ocorre em meio a uma crise no STF que se agravou nas últimas duas semanas. O impasse ganhou força depois que nomes de ministros passaram a ser citados nas investigações do chamado caso Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli era relator da investigação sobre o banco ligado a Vorcaro, mas deixou a relatoria após pressão relacionada a um resort no Paraná do qual foi sócio e que teria sido adquirido por um fundo associado ao investigado.
O desdobramento mais recente incluiu a divulgação de mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A apuração também apontou que Moraes teria editado um contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
O atual relator do caso, ministro André Mendonça, solicitou a investigação de Alexandre de Moraes. Em reação, Moraes utilizou o inquérito das fake news, do qual é relator, para apresentar acusações contra Mendonça — entre elas, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade — e pediu que o colega também seja investigado.
O conflito chegou a provocar a determinação, por parte de Mendonça, do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Um dia depois, o ministro Flávio Dino devolveu o cargo a Andrei, anulando a decisão do colega.
Para tentar conter a crise interna, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.
As declarações do presidente sobre mandatos no STF e a proposta de reforma do Judiciário prometem integrar o debate público nas próximas semanas, enquanto a Corte segue sob forte escrutínio político e institucional.
