O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP) deflagrou, nesta quarta-feira, 15, uma operação de grande escala para combater um esquema criminoso que causou um rombo de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. Os investigadores estão focados em um grupo econômico relacionado ao advogado Nelson Wilians, proprietário de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil.
Nesta fase da operação, chamada de Distrato, não foram expedidos mandados de prisão, mas os policiais estão cumprindo 38 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina e Cambé. Entre os alvos das buscas, se destaca a advogada Mayra de Paula, que é mencionada no inquérito como sócia de negócios de Nelson Wilians na suposta fraude.
No ano anterior, Wilians foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde parlamentares solicitaram sua prisão preventiva, levantando suspeitas sobre sua participação em um esquema de lavagem de dinheiro desviado de aposentados.
A quadrilha em questão operava com empresas fantasmas que geravam créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Utilizando firmas de fachada e empresas inativas, eles emitiam notas fiscais falsas que criavam esses saldos fictícios. Posteriormente, esses créditos eram transferidos para a contabilidade de empresas parceiras, com o objetivo de reduzir o valor do imposto que realmente deveria ser pago ao Fisco.
Os escritórios de advocacia e consultorias atuavam como o motor desse esquema. Profissionais dessas instituições buscavam clientes interessados em sonegar impostos, elaborando contratos fictícios e produzindo laudos jurídicos falsificados, tentando enganar auditores fiscais ao alegar que os créditos tributários provinham de desapropriações antigas ou de massas falidas.
Os fiscais de São Paulo estão realizando uma varredura em 850 empresas que se suspeita terem participado da fraude. Além disso, o grupo utilizava liminares judiciais sem validade e decisões administrativas inventadas para dar uma aparência legal ao esquema. O Cira-SP já abriu quase mil procedimentos internos com o intuito de cruzar dados das empresas suspeitas.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo já enviou autuações de cobrança para 752 companhias que se beneficiaram desse esquema de sonegação. Os investigadores agora trabalham para distinguir entre os empresários que tinham conhecimento da fraude e aqueles que adquiriram os créditos falsos de boa-fé. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de contas e bens dos principais envolvidos no caso.
