O tenente-coronel da reserva Mauro Cid recebeu um convite para atuar como professor visitante em um curso sobre defesa e segurança na Espanha. Ele, que foi condenado a dois anos de prisão, aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento do cumprimento integral da pena prevista em seu acordo de delação premiada. Atualmente, Cid deve cumprir a pena em regime aberto no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido da defesa para que o período de medidas cautelares fosse contabilizado como parte da pena cumprida. Moraes argumentou que Cid cumpriu apenas cinco meses da pena até o momento.
“O recurso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise antes da decisão final sobre o reconhecimento da pena como integralmente cumprida”, declarou o ministro.
A defesa de Cid recorreu após a negativa de Moraes, sustentando que ele está sob restrições de liberdade desde maio de 2023, totalizando mais de dois anos e cinco meses. Os advogados argumentam que esse período deve ser considerado como cumprimento da condenação.
Segundo a defesa, a utilização de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno restringiram a liberdade do tenente-coronel. Eles se baseiam em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma que o período de recolhimento domiciliar obrigatório deve ser descontado da pena privativa de liberdade, uma vez que compromete a liberdade do acusado.
Mauro Cid, de 47 anos, é natural de Niterói (RJ) e possui graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se formou em 2000. Sua formação acadêmica é voltada à defesa, sendo doutor em Ciências Militares pelo Instituto Meira Mattos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).
Além disso, Cid é mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro e especialista em Guerra Irregular e Ações de Comandos pelo Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército. Ele tornou-se tenente-coronel em 2022, enquanto exercia a função de ajudante de ordens no governo de Jair Bolsonaro.
O tenente-coronel se destacou como o principal delator na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que, segundo a acusação, teria sido orquestrada por Bolsonaro. Desde 2023, Cid foi preso três vezes e, em setembro de 2025, foi condenado, recebendo benefícios devido à delação premiada, onde forneceu documentos e relatos detalhados sobre a tentativa de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023.
